Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu a favor de um pai cristão de Massachusetts que tentou impedir que seu filho de 5 anos tivesse acesso, na escola, a livros infantis que abordam relacionamentos LGBT.
O juiz F. Dennis Saylor IV, do Tribunal Federal de Massachusetts, autorizou que o menino fosse retirado dessas atividades. O pai, identificado no processo como “Alan L.”, entrou com a ação contra as Escolas Públicas de Lexington, com o apoio de organizações jurídicas religiosas.
Segundo o Liberty Counsel, grupo que acompanha o caso, o pai pediu que a escola dispensasse o menino de participar de aulas e atividades com conteúdos sobre identidade de gênero ou orientação sexual. Porém, a instituição de ensino negou o pedido e afirmou que a exclusão era “excessivamente ampla”.
Além disso, a escola recusou a avisar o responsável com antecedência sobre qualquer conteúdo LGBT apresentado aos alunos.
“Apesar de seu pedido específico para não participar, o distrito expôs seu filho a um livro em vídeo que retrata animais antropomorfizados com pais do mesmo sexo”, explicou o Liberty Counsel.
Ordem judicial
O pai entrou na Justiça contra a escola com a ajuda do Massachusetts Liberty Legal Center e do American Center for Law and Justice, alegando que seus direitos à liberdade religiosa, garantidos pela Constituição dos Estados Unidos, estavam sendo desrespeitados.
“No tribunal, o pai apresentou 10 livros do currículo do jardim de infância da escola primária, incluindo ‘Todos São Bem-Vindos’, que retrata famílias LGBT, ‘Príncipe e Cavaleiro’ e ‘Donzela e Princesa’, que contam histórias românticas entre pessoas do mesmo sexo, e ‘Este Dia em Junho’ , que mostra roupas de couro e casais do mesmo sexo se beijando”, informou o Liberty Counsel.
Ao analisar o caso, o juiz foi a favor do pai e concedeu a liminar, destacando que o responsável “provavelmente teria sucesso no mérito de sua alegação de violação da Primeira Emenda”, observando que os livros apresentam conteúdo que muitos pais podem considerar “provocativo e inadequado para crianças pequenas”.
A decisão se baseou em um julgamento recente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou que obrigar crianças a participar de aulas com temática LGBT sem dar aos pais o direito de recusar viola a Primeira Emenda.
“Os pais devem ter permissão para optar por não matricular seus filhos em aulas que ‘interfiram substancialmente no desenvolvimento religioso da criança ou representem uma ameaça muito real de minar as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutir na criança'”, afirmou o juiz.
“Segundo princípios constitucionais bem estabelecidos, os réus não podem obrigar o autor a escolher entre renunciar ao valioso benefício de ter seu filho frequentando o jardim de infância público e expor seu filho a materiais que prejudicariam seu livre exercício da religião”, acrescentou.
A ordem judicial continuará valendo enquanto o processo segue em andamento. O presidente do Liberty Counsel, Mat Staver, comemorou a decisão e afirmou: “Esta decisão reforça que os pais têm o direito de orientar a educação religiosa de seus filhos”.
“Obrigar crianças a serem expostas a instruções ofensivas que são antitéticas e hostis às crenças religiosas de seus pais é inconstitucional. Os pais têm o direito, garantido pela Primeira Emenda, de direcionar a educação e prover o bem-estar de seus filhos, livres de coerção governamental que conflite com sua fé”, concluiu.
